O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O projeto também inclui a expressão "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), ao lado de cor, etnia, religião e procedência.
Para Fernanda Magano, defender espaços como o CNDH é defender a democracia e o direito à participação social, já que na Declaração Universal dos Direitos Humanos, saúde é um direito fundamental
Agência Nacional de Água destaca avanços e desafios do saneamento
Amar, Verbo em Transição vai ao ar nesta segunda, às 23h, na TV Brasil
DIA 30 DE MARÇO. O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania convida a comunidade acadêmica e o público interessado para a Aula Magna do semestre 2026/1.
Outras Palavras e FESPSP debatem, em seminários, saídas para a crise brasileira. Ideia é vasculhar os escombros de quatro décadas de neoliberalismo, compreender por que o horizonte político se desfez e reunir elementos para uma alternativa
Na véspera do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado neste sábado, 21 de março, a socióloga Elodie Edwards-Grossi e a historiadora Delphine Peiretti-Courtis lançam luz sobre o ressurgimento do racismo na área médica hoje e sobre os meios para acabar com ele no futuro.
Texto também tipifica crime no Código Penal; pena chega a 40 anos
Escritora francesa que foi vítima do marido e de outros 50 homens conta sua história no livro 'Um hino à vida'
Projeto segue para sanção presidencial e prevê alerta imediato à vítima e à polícia caso o perímetro de segurança seja rompido por agressores.
O evento reúne pessoas de quatro países entre os dias 17, 18 e 19 de março de 2026, em Brasília; O objetivo é refletir sobre a conjuntura, trocar experiências e construir estratégias de proteção no Brasil e no Sul Global
Temendo contaminação do rio, elas pedem pela suspensão das atividades da empresa na região da Volta Grande do Xingu.
A jornalista goiana e ativista antirracista Ivana Cláudia Leal de Souza tomou posse no dia 12 de março como presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em Brasília. Ela se torna a primeira mulher negra oriunda dos movimentos sociais e da sociedade civil a presidir o Conselho em mais de seis décadas de história.
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (e suas 45 organizações e movimentos sociais que o integram) está realizando seu 8º Encontro Nacional em Brasília (DF), nesses dias 17 e 19 de março. Veja a programação.
“Mandato da masculinidade” torna homens suscetíveis a praticar violência. Gozo não é sexual; é de poder. E o machismo cotidiano é a argamassa do estupro. O silêncio e o “passar de pano” são onde se nutrem as violências sistemáticas contra as mulheres
Texto está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (16)
MANIFESTAÇÃO PÚBLICA FEMINISTA. A escolha de Erika Hilton significa um momento importante de reafirmação da agenda de lutas em defesa dos direitos das mulheres
Vasto estudo mostra: ela é uma das bases do mercado de trabalho brasileiro e bloqueia a ascensão social. Negros e mulheres são os que mais sofrem. Parte está esgotada quanto se torna quinquagenária – e ainda faltam 15 anos para aposentadoria
Entidade alega que pelo menos 100 mulheres vivem sob ameaça no país
“O enfrentamento à violência funciona só pela criminalização não porque ela resolve, mas por ser o que está disponível”, avalia advogada por trás da Lei Maria da Penha
Erica Hilton foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados
Proposta será enviada à sanção presidencial. Para a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), as doulas não vão substituir nenhum profissional de saúde, mas acompanhar a gestante e auxiliar ao longo da gestação e também nos primeiros momentos após o nascimento do filho.
Chega ao Brasil a segunda edição de O sexo do capitalismo, de Roswitha Scholz. A obra foi pivô de uma virada na teoria feminista ao articular crítica do valor e patriarcado – demonstrando como a esfera produtiva só se sustenta porque o cuidado, desvalorizado, a viabiliza. Concorra a um exemplar
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ) que estabelece a obrigatoriedade do uso de tornozeleiras eletrônicas para os agressores de mulheres nos casos de alto risco
A historiadora e professora Maria Luiza Tucci Carneiro, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP traz coletânea em que subverte arquivos policiais e coloniais para dar voz a protagonistas silenciadas por séculos de patriarcado. Obra será apresentada na Biblioteca Nacional como ato de reparação.
A obra nasce da dramaturgia de Lígia Helena de Almeida (@aligia_helena). A escrita partiu de uma pesquisa autoetnográfica em que a autora revisita as histórias da bisavó, da avó, da mãe e de si mesma, revelando como aquilo que parece íntimo reverbera como retrato social. Ao costurar memórias familiares, a dramaturga constrói um panorama das experiências femininas atravessadas por colonização, migração, violência, trabalho, maternidade e solidão.
A Auditoria Cidadã da Dívida está lançando a QUINTA turma do curso “O SISTEMA DA DÍVIDA NO BRASIL E A NECESSIDADE DE AUDITORIA INTEGRAL”. Participe!
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