Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (PL 996/2023). O projeto, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)
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- Categoria: Congresso Nacional
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PPA 2024 - 2027: as prioridades do governo federal
Conhecido como PPA, o projeto do Plano Plurianual é uma proposta orçamentária que o governo federal envia ao Congresso a cada quatro anos e que funciona como principal instrumento de definição do desempenho esperado para a gestão de recursos públicos. As Consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado realizaram uma Nota Técnica que analisa os principais aspectos do PPA 2024-2027 e apresenta sugestões de aprimoramento na definição e na execução do projeto.
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- Categoria: Orçamento Público
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Brasil tem primeira mulher general de 3 estrelas na história das Forças Armadas
Primeira mulher a ser promovida a oficial-general de 3 estrelas na história das Forças Armadas, a médica Carla Lyrio Martins abre caminhos para outras aspirantes à carreira
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- Categoria: Feminismo
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Possível nome, Vera Lúcia Santana representaria uma força negra no TSE
Vera Lúcia Araújo veio morar em Brasília em 1978 e construiu reconhecida carreira no direito. Mais uma vez indicada, ela pode ser a primeira mulher negra a ser ministra da mais alta Corte Eleitoral
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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Após conquistar direito de usar nome social, militar trans será aposentada pela Marinha por 'incapacidade'
A sargento Alice Costa, de 34 anos, conquistou na justiça o direito de usar nome social e fardas femininas. Dois anos depois, recebeu a notícia de que seria aposentada por incapacidade, causa de transtornos mentais.
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- Categoria: LGBTQI+
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Racismo ambiental: a desigualdade tem cor
A população preta é afetada de forma direta pela desigualdade ambiental, pelo racismo estrutural, pelo desemprego, e acaba por ser jogada em espaços de apartação social
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- Categoria: Racismo
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Brasileiras saem às ruas contra violência em Portugal
Entidades que representam mulheres, crianças e jovens imigrantes fizeram, nesta sexta-feira (15/12), uma manifestação no Porto contra a violência e a discriminação.
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- Categoria: Internacional
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Ministra das Mulheres lamenta assassinato de jovem por lesbofobia
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, comentou nas redes sociais o assassinato de jovem no Maranhão
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- Categoria: LGBTQI+
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UnB entrega os prêmios de direitos humanos
Ao todo, seis projetos venceram o Prêmio Anual de Direitos Humanos Anísio Teixeira e o Prêmio Anual de Educação em Direitos Humanos Mireya Suárez
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- Categoria: Direitos Humanos
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Ciência em rede: feminismos para mudança social
Dificuldades para ascensão profissional, sobrecarga de trabalho e sub-representação nas áreas exatas e tecnológicas são alguns dos desafios das mulheres que sobrevivem à carreira científica
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- Categoria: Ciência
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Em novo ataque a direitos indígenas, Congresso Nacional derruba maioria dos vetos de Lula ao PL 2903
Foram mantidos apenas três vetos do presidente Lula; ao todo, foram rejeitados 41 dos 47 itens analisados pelos parlamentares.
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- Categoria: Indígenas
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Os dados que podem alimentar a resistência negra
Dicionário Marielle Franco descreve uma iniciativa pioneira no Rio: o IDMJRacial, que produz pesquisas sobre letalidade da polícia e militarização das favelas. Objetivo: orientar a atuação política das periferias na defesa da vida e memória
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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6 em cada 10 médicas já foram vítimas de assédio no trabalho, diz pesquisa
Há dois anos, a médica mineira Thays, 29, foi assediada pelo seu preceptor no último período do curso, quando fazia o externato em um hospital de Goiás.
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- Categoria: Violência
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Diretora da Themis participa da instalação da Frente Parlamentar Contra a Violência Política de Gênero no RS
A diretora executiva da Themis, Márcia Soares, participou n última quarta-feira (6/12) do ato de instalação da Frente Parlamentar Contra a Violência Política de Gênero, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
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- Categoria: Feminismo
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Cantora vítima de racismo rebate Infraero após nota: “Parem o assédio”
Luciane Dom viu seu caso repercutir e falou sobre violência após ter o cabelo revistado durante embarque no aeroporto
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- Categoria: Racismo
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Festival debate papel dos povos indígenas nas questões climáticas
Alerta para a desigualdade de forças na luta ambiental
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- Categoria: Indígenas
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Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal
Apib já tem ação de inconstitucionalidade para apresentar ao Supremo
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- Categoria: Indígenas
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Direitos humanos é para todos e deve proteger mais vulneráveis
Um terço da população acha que essas garantias beneficiam bandidos
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- Categoria: Direitos Humanos
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Nota de solidariedade à família de Karine Ferreira Isnarde, vítima de feminicídio em reserva indígena de Dourados/MS
Karine tinha apenas 16 anos e morava na Aldeia Jaguapiru, onde foi vítima de violência sexual e feminicídio praticado pelo namorado
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- Categoria: Feminicídio
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LGBTQIA+ reivindicam direitos básicos para existir de forma plena
Ativistas defendem o nome como direito fundamental para dignidade
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- Categoria: LGBTQI+
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Dilma é eleita Mulher Economista de 2023, após assumir Banco do Brics
A ex-presidenta foi eleita pelo sistema Cofecon/Corecons, que reúne os conselhos federais e regionais de economistas
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- Categoria: Feminismo
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Websérie Lei Maria da Penha: 3° episódio destaca processo de elaboração e aprovação da Lei
Episódio já está disponível no canal do Ministério das Mulheres no YouTube
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- Categoria: Ministério das Mulheres
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Justiça Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
Conclusão da votação da medida fica para 2024 por um pedido de vista
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- Categoria: Judiciário
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Declaração Universal de Direitos Humanos faz 75 anos em meio a guerras
Anistia Internacional destaca necessidade de erradicar o feminicídio
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- Categoria: Direitos Humanos
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Assassinada por Policiais Militares, enfermeira foi também vítima de uma série de negligências médicas
Com transtorno mental, ela teve atendimento negado pelo Samu, foi amarrada para ir a uma igreja e morta em ação policial no mínimo excessiva
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- Categoria: Violência
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Conceição Evaristo põe o dedo na ferida ao falar do racismo contemporâneo
Escritora traz na sua obra as vivências do povo negro brasileiro. Ao jornal Correio Braziliense, ela falou da importância da educação em sua trajetória, da demora em ter o merecido reconhecimento pelo trabalho e do racismo no meio intelectual
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- Categoria: Racismo
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"O povo tem de ser protegido", diz ministro Silvio Almeida
Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, ministro faz um balanço do primeiro ano na pasta e dos 75 anos da Declaração Internacional de Direitos Humanos em meio à polarização entre esquerda e direita, e admite que o maior desafio acaba de começar: ser pai de uma menina
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- Categoria: Direitos Humanos
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- Estamos no momento mais desafiador em relação aos direitos humanos', afirma diretor da Conectas
- “Planejamento familiar é direito fundamental”, afirma diretora de Centro Regional da América Latina e Caribe
- A violência política e a desinformação de gênero no Brasil, por Paula Tavares e Gustavo Borges
- Pesquisa aponta que quase 37% dos(as) brasileiros(as) acima de 50 anos têm dores crônicas
- Defensores dos direitos humanos terão prioridade no CNDH
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- Revista Darcy lança nova edição com roda de conversa sobre feminismos
- Pacote de projetos tenta pôr freio na agressão a elas. Mas é necessário olhar essas propostas a partir de uma perspectiva crítica. Punitivismo e autoritarismo estão embutidos
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- Segundo episódio da websérie sobre a Lei Maria da Penha já está disponível no YouTube
- Correio Braziliense recebe troféu do prêmio CNT de Jornalismo por série sobre LGBTFobia
- USP vai homenagear alunos mortos pela ditadura com diplomação póstuma
- Número de mulheres é superior ao de homens na população paulista
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- Feminicídio e racismo: mulheres parecem que ainda não atingiram status de seres humanos, por Luiza Nagib Eluf
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