Desembargadora negra e de origem indígena entra na cotação para o STF
Mulher, negra e de origem indígena, a desembargadora Jaceguara Dantas, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, entrou na cotação para a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Governo criará museu em homenagem às vítimas da ditadura
Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos pretendem criar espaço em memória daqueles que morreram ou desapareceram na luta contra o arbítrio. Deve estar erguido no ano que vem, quando o golpe de 1964 completa 60 anos
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- Categoria: Democracia e Direitos
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Documentário sobre aborto legal é exibido no Cine Brasília com debate nesta segunda-feira (25/09)
Verde-Esperanza, filmado também no Brasil, vai além do “contra ou a favor” com as experiências vitoriosas de descriminalização na Argentina e na Colômbia; inscrições são gratuitas
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Descriminalização do aborto: votação é suspensa após Weber votar a favor - LEIA o voto da Ministra Rosa Weber
Após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque, o julgamento será realizado de forma presencial, e não mais no plenário virtual. Presidente da Corte, Rosa Weber votou a favor da descriminalização
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Vitória: ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF
Com o placar de 9×2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e alerta para teses sobre indenização e mineração apresentadas no julgamento. ATENÇÃO, no Congresso Nacional, ruralistas, latifundiários e extrema-direita (não são necessariamente grupos diferentes) estão se movimentando para reagir e aprovar projetos e PEC para manter a tese do marco temporal ... luta não está ganha ainda
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- Categoria: Indígenas
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O trabalho doméstico infantil disfarçado de caridade
Só no Pará, em 2019, mais de 118 mil crianças e adolescentes foram encontradas em situação de exploração. As “filhas de criação”, saídas das periferias, são repassadas como objetos, tiradas dos pais com a promessa de uma vida melhor
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- Categoria: Direitos Humanos
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Confira as vagas gratuitas para mulheres em cursos na área de tecnologia no DF
O programa Inova Tech-Mulheres é uma oportunidade de profissionalização por meio de cursos como Administradora de Banco de Dados, Adobe Illustrator para Design de Moda e Modelagem Computadorizada
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- Categoria: Trabalhadoras
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Feminicídio? PCDF investiga morte de servidora da Defensoria Pública em apartamento
Cinthia Maria Santos Domingues de Oliveira, 42 anos, planejava se separar e, segundo pessoas próximas, era vítima de violência doméstica
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- Categoria: Feminicídio
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Governo vai propor aumento para 30% nas cotas raciais em concursos
Além de aumentar o percentual das cotas raciais, a proposta determina que metade dessa reserva de 30% deve ser ocupada por mulheres negras
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- Categoria: Luta Antirracista
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STF forma maioria contra Marco Temporal das terras indígenas.
Sete dos 11 ministros votaram contra a tese de que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988
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- Categoria: Indígenas
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Câmara promove debate sobre transparência orçamentária
A Câmara dos Deputados promove na próxima quinta-feira (28), das 10h às 12h, no Salão Nobre, o Ciclo de Debates sobre Transparência Pública: Orçamento Público. As inscrições para a participação presencial no evento já estão abertas.
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- Categoria: Orçamento Público
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Após fala de Isidório, Erika Hilton aciona MPF e pede R$ 3 mi em danos
Deputada quer que Isidório responda pelo crime de transfobia
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- Categoria: LGBTQI+
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"A sociedade não tolera mais o feminicídio", diz magistrado do TJDF
Ao CB.Poder (Correio Braziliense), Paulo Giordano, titular da Vara do Tribunal do Júri de Brasília, disse que o Judiciário e o Ministério Público estão agindo com rigor, mas que existe um contexto cultural arraigado na sociedade
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- Categoria: Feminicídio
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Nota do Cimi em solidariedade aos Guarani e Kaiowá: quantos corpos ainda serão necessários para que o Estado cumpra seu dever?
Solidariedade aos Kaiowá e Guarani e exige do Estado medidas emergenciais de proteção e a efetivação de direitos historicamente sonegados
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- Categoria: Indígenas
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Participantes de seminário pedem combate à LGBTfobia e acesso a serviços de saúde por pessoas trans
Demandas apresentadas no 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional preveem ainda inclusão das pessoas trans no mercado de trabalho e no sistema previdenciário
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- Categoria: LGBTQI+
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Lúcia Xavier ganha Prêmio Inspiradoras 2023. VIVA!!!
Lúcia Xavier é coordenadora da ONG Criola, no Rio de Janeiro (RJ), que organiza a agenda sobre antirracismo para melhorar o acesso à Justiça pela população negra
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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Criola, Conectas e Portal Catarinas lançam e-book sobre racismo religioso
Na publicação, mais de dez especialistas defendem o uso do termo para descrever prática persistente do Estado brasileiro e de setores da sociedade
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- Categoria: Racismo
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Conceição Evaristo vence troféu Juca Pato 2023 como intelectual do ano
Primeira intelectual negra a receber o prêmio, ela foi reconhecida pela obra 'Canção para ninar menino grande"(2022)
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- Categoria: Cultura
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Marco temporal: STF pode assegurar, nesta quinta, direito indígena
Julgamento na Corte está em 5 x 2 contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
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- Categoria: Indígenas
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CENSURA - Justiça impõe censura a reportagem da Agência Pública sobre Arthur Lira
Decisão também proíbe a Pública de divulgar ou promover publicações tratando dos mesmos fatos
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- Categoria: Democracia e Direitos
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Julgamento da APF sobre aborto será no plenário virtual do STF e começa na sexta-feira (22/9)
A ministra presidenta do Superior Tribunal Federal marcou o início do julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto para o dia 22/9/23 na modalidade virtual, sem debates
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Brasil registra 8,5 mil prisões de agressores de mulheres e apreende mil armas em um mês
O Brasil registrou 7.052 prisões em flagrante e 1.432 mandados de prisão em aberto por violência doméstica e familiar de 21 de agosto a 15 de setembro.
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- Categoria: Violência
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Relatório aponta desafios de territórios indígenas
Ameaças e estratégias de resistência foram relatadas por entidades de direitos humanos
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- Categoria: Indígenas
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Quem são as juristas negras apontadas como possíveis nomes para ocupar a cadeira de Rosa Weber no STF?
Maior grupo demográfico brasileiro, as mulheres negras nunca integraram o Supremo em mais de um século de existência da Corte. Essa gritante ausência incomoda movimentos sociais e tem causado um intenso debate na opinião pública. O que impede o presidente Lula de olhar para as mulheres negras ao indicar um novo nome ao STF?
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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Desconhecimento dos homens sobre sua saúde sexual pode impactar as mulheres
Levantamento apontou que meninos vão 18 vezes menos ao urologista do que meninas ao ginecologista
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- Categoria: Saúde
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Equidade no Poder Judiciário, uma utopia possível
Relatório mostra que há carência da presença feminina na composição de grande parte dos tribunais do país
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- Categoria: Judiciário
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Paridade de gênero no Judiciário é necessária, reforça juíza do Ceará
"Quando uma mulher, uma menina, vê um Supremo Tribunal Federal com essa inexpressividade na sua composição, essa inexpressividade de gênero, isso reflete no futuro delas", diz Bruna Rodrigues ao Podcast do Correio Braziliense
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- Categoria: Judiciário
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- Promotor que comparou advogada a cadela é afastado pela CNMP
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