Criminalização do Aborto no Brasil um estudo sobre os itinerários penais e punitivos no período de 2012 a 2022
Estudo realizado por Anis - Instituto de Bioética revela como o Estado brasileiro tem operado a criminalização do aborto, evidenciando não apenas as sentenças judiciais, mas também as diversas formas de punição social, institucional e simbólica que incidem sobre as mulheres processadas
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir os preparativos para a marcha nacional das mulheres negras.
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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ATENÇÃO: Campanha da extrema-direita contra Érika Hilton
URGENTE: Não foram notícias ou matérias jornalísticas, mas uma campanha sistemática que nas últimas semanas a extrema-direita e seus dispositivos nas redes sociais e na grande mídia mobilizaram contra a deputada Érika Hilton (PSOL-SP)
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- Categoria: Direitos Humanos
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O medo como rotina: o desafio de circular nas cidades sendo mulher
A insegurança condiciona a forma como as mulheres se deslocam nas cidades brasileiras. O medo — alimentado por casos constantes de assédio, perseguição e violência nas ruas — tem impacto direto sobre a mobilidade, fazendo com que muitas mulheres mudem suas rotinas e redefinam trajetos.
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- Categoria: Direitos Humanos
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Uso e respeito ao nome social ajuda na saúde mental de pessoas trans
No Mês do Orgulho LGBTQIA+, o jornal Correio Braziliense conversou com duas pessoas trans sobre o processo de transição e a importância do respeito à identidade de gênero
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- Categoria: LGBTQI+
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Comissão aprova assistência psicossocial no SUS a mulheres vítimas de violência
A proposta também garante a mulheres em situação de violência doméstica prioridade para matricular seus dependentes em berçários e creches próximas de seu domicílio ou local de trabalho. Projeto continua em análise na Câmara
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- Categoria: Saúde
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Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a inclusão, no novo Plano Nacional de Educação (PNE), de diretrizes voltadas a uma educação antirracista
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- Categoria: Educação
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Família de indígena de 17 anos morta em parto ‘brutal’ acusa hospital de Marabá (PA) de violência obstétrica
Deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) oficiou o Ministério Público exigindo celeridade na apuração da morte
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- Categoria: Violência
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Acreditar na autonomia feminina é acreditar no futuro
Muitos criticam o Bolsa Família como um programa que “estimula a dependência”. Os fatos, contudo, desmentem os preconceitos.
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- Categoria: Trabalhadoras
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Violência vicária: quando entes queridos viram armas de agressão contra a mulher
Embora o Código Penal ainda não preveja um artigo específico sobre a violência vicária, essa forma de agressão já pode ser enquadrada na Lei Maria da Penha como uma manifestação de violência psicológica. Você sabe o que é isso?
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- Categoria: Violência
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Olinda é a primeira cidade a aprovar o Dia do Estado Laico no Brasil
A cidade de Olinda será a primeira do país a instituir oficialmente o Dia do Estado Laico, que passará a ser comemorado em 5 de outubro. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 27 e aguarda a sanção da prefeita Mirella Almeida (PSD). A iniciativa é da vereadora Eugênia Lima (PT), em articulação com o Movimento Brasil Laico.
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- Categoria: Democracia e Direitos
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Após mobilização, governo do RS anuncia recriação da Secretaria da Mulher
A pasta havia sido extinta em 2015; Leite anuncia o retorno como resposta às ocorrências de violência contra as mulheres no estado
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- Categoria: Mulheres na Política
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"Uma desigualdade de gênero gigantesca", afirma Renata Gil, conselheira do Conselho Nacional de Justiça
Na estreia do podcast Direito&Justiça (Correio Braziliense), Renata Gil, conselheira do CNJ, discute a paridade no Judiciário e os desafios da cultura patriarcal nas decisões judiciais.
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- Categoria: Judiciário
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Comitê Brasileiro de Defensaras e Defensores de Direitos Humanos realiza intercâmbio na Colômbia para troca de estratégias de proteção à defensores (as)
Ação conta com apoio do Programa Somos Defensores da Colômbia e busca ampliar a incidência política nacional e internacional para proteção de pessoas defensoras no Brasil
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- Categoria: Direitos Humanos
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Pode haver saúde mental em tempos de guerra?
Em Gaza, um palhaço faz crianças sorrirem – e, em meio aos escombros, celebram-se casamentos. Não estará na psiquiatria um antídoto para o sofrimento causado por conflitos. Mas, como sugere Franco Rotelli, na resistência da “sensatez do pequeno ato da vida”
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- Categoria: Saúde
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Por que os homens fazem guerra?
A mesma lógica que destrói Gaza, que ameaça Teerã, que ergue muros nos Estados Unidos, é a que seca rios, queima florestas, envenena os mares
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- Categoria: Opinião Feminista
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Meninas no socioeducativo – invisibilidade institucional, ausência de perspectiva de gênero e urgência de políticas públicas integradas
Desde a infância, meninas são socializadas para a obediência, o cuidado compulsório e a negação da autonomia. Em contextos de pobreza, essas imposições se agravam: sobrecarga doméstica, erotização precoce, evasão escolar e vínculos com redes ilícitas tornam-se saídas possíveis diante da negligência estatal.
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- Categoria: Judiciário
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O assédio sexual nos câmpus em 128 atos
Documentos obtidos com base na Lei de Acesso à Informação revelam que estudantes, professoras e funcionárias têm sido vítimas de constrangimentos, agressões e até estupros em universidades e institutos federais de todo o Brasil
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- Categoria: Violência
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Assista aqui o documentário *Mapear Mundos*
O documentário ‘Mapear Mundos’, dirigido por Mariana Lacerda, com Fany Ricardo e Beto Ricardo, está disponível de forma gratuita no canal do Youtube do Instituto Socioambiental (ISA).
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- Categoria: Indígenas
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Parteiras indígenas e o SUS Amazônia adentro
Mortalidade materna tem altos índices no Norte e entre povos tradicionais. Uma das soluções: integrar e equipar trabalhadoras do cuidado que acompanham gestantes e garantem partos realmente humanizados — além de garantir sua remuneração
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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"Não há o necessário para viver", diz única mulher pescadora de Gaza
Mãe de quatro filhos e grávida de dois meses, Madleen relata como está sendo viver na Faixa de Gaza
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- Categoria: Internacional
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Rio de Eduardo Paes se une a extremistas em guinada contra aborto legal, por Cristina Fibe
Uma situação real. Uma menina de 11, 12 anos, sofreu um estupro. Por causa dessa violência, engravidou, e agora precisa de ajuda. Ela tem direito a abortar. Mas tem negado o direito. A gravidez vai colocando, dia a dia, sua vida em risco. E um bando de homens coloca entraves e faz política às custas dela. Impedem que exerça seus direitos ... é o que está acontecendo no Rio de Janeiro graças ao prefeito Edurdo Paes.
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Alunas de escola pública de Fortaleza são ‘melhor equipe do NE’ e vão à final de Olimpíada Nacional
A equipe com três alunas e um professor de História de uma escola da rede municipal no Jangurussu irá para a última etapa da Olimpíada Nacional em História do Brasil em agosto
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- Categoria: Educação
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Projeto traz mulheres trans à frente de passeios guiados pela capital
Cinco mulheres trans e travestis entre 24 e 60 anos reinventam o turismo na capital do país em iniciativa inédita que transforma vivência e resistência em inclusão e reexistência. Uma parceria entre Casa Rosa, a ONG internacional Sama Sama e a Conscious Travel Foundation
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- Categoria: LGBTQI+
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Medidas protetivas para mulheres vítimas de violência aumentam mais de 150% em quatro anos
Números devem continuar crescendo em 2025; até abril foram quase 300 mil casos de concessão desse tipo de ferramenta
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- Categoria: Feminicídio
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Cobertura jornalística do projeto político de mulheres negras é tema de pesquisa nacional
Levantamento busca entender como jornalistas têm narrado a participação feminina negra na política institucional
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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BELO HORIZONTE: Fafich/UFMG recebe a ministra Macaé Evaristo em sua 1ª Semana Feminista
Evento celebra os 41 anos do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem), da UFMG
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- Categoria: Feminismo
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