A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ) que estabelece a obrigatoriedade do uso de tornozeleiras eletrônicas para os agressores de mulheres nos casos de alto risco
Na noite de terça-feira(10/3), aprovamos na Câmara dos Deputados nosso projeto que estabelece a obrigatoriedade do uso de tornozeleiras eletrônicas para os agressores de mulheres nos casos de alto risco, mantendo prioritário o monitoramento eletrônico do agressor sempre que se tratar de apuração de casos de agressão grave ou gravíssima no âmbito da Lei Maria da Penha. Nosso Projeto de Lei 4165/2025 foi aprovado apensado ao PL 2942/2024, de autoria do deputado Marcos Tavares.
No relatório final da Comissão Externa de combate ao Feminicídios, mostramos que apenas 6% das medidas protetivas no Rio Grande do Sul estavam cobertas por monitoramento com tornozeleira eletrônica. É comprovado que o uso de tornozeleiras eletrônicas reduz significativamente a taxa de feminicídios, assim como a taxa de reincidência dos agressores em outros crimes relacionados à violência doméstica. Por isso, a aprovação do nosso projeto é uma vitória importante na luta pela vida das mulheres. É preciso seguir a mobilização para que a matéria seja aprovada no Senado o quanto antes e passe a vigorar. Sigamos firmes pela ampliação dos equipamentos e recursos para deter a violência de gênero e a epidemia de feminicídios. Nenhuma a menos!
Um abraço,
Fernanda Melchionna
